Mais de 123 mil agricultores familiares de oito estados brasileiros vão começar a receber o Garantia-Safra neste mês. O pagamento do seguro, referente a safra 2015/2016, foi liberado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Para esses agricultores estão sendo disponibilizados aproximadamente R$ 21 milhões para pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. A portaria nº 245 pode ser lida aqui.  

Os beneficiários moram em 157 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Todos se inserem na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), área que o programa atende por estar sistematicamente sujeita a perda de produção em função das condições climáticas.

A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 675 mil produtores dessa categoria no território. Com a portaria publicada hoje, 74.301 agricultores baianos, de 78 municípios, serão beneficiados. 

A diretora de Apoio e Fomento à produção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvin, explica a importância do programa para a região: “O Garantia-Safra é muito importante para a Bahia. Ele atende cerca de 260 mil agricultores das safras inverno e verão, pois o nosso estado tem esses dois períodos de plantio.  E tendo em vista que 70% do estado é semiárido e sofre muito com a seca, ele é o que garante a segurança alimentar das famílias que recebem a indenização. Além disso, o programa também contribui com a economia local dos pequenos municípios”, ressalta a diretora. 

Segundo ela, para aumentar o número de adesão dos agricultores ao Garantia-Safra, em 2009, o Governo do Estado passou a subsidiar 50% do aporte que deveriam ser pagos pelos municípios e agricultores familiares. 

Pagamentos

A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os pagamentos da safra 2015/2016 começaram a ser feitos em agosto do ano passado e estão em fase de conclusão. Mais de 808 mil agricultores de 937 municípios foram beneficiados com um investimento de mais de R$ 686 milhões de reais, fundamentais para garantir a segurança alimentar dessas famílias em um contexto de seca continuada.

O seguro, no valor de R$850, é disponibilizado ao agricultor familiar em cinco parcelas de R$170, e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas. 

Adesão

Na safra 2016/2017, 882.900 agricultores de 1.095 municípios já aderiram ao programa. Mas, segundo Dione, o quantitativo pode ser maior: “A adesão se estende até o dia 20 de abril para os estados de Sergipe, Alagoas e parte da Bahia. Já para os demais estados as adesões já foram encerradas. Então há chances de os números crescerem”.  

Para aderir ao programa, os agricultores pagam o aporte de R$17. Os municípios pagam R$51, por cada agricultor, e os estados R$102, também per capita. A União paga, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão. 
E, a partir do mês de julho, os agricultores já começam a se preparar para a inscrição da safra 2017/2018, explica a coordenadora. 

Lista de municípios beneficiados nesta portaria

Alagoas (19.933 agricultores familiares de 25 municípios) 
Água Branca; Batalha; Belo Monte; Carneiros; Delmiro Gouveia; Dois Riachos; Igaci; Inhapi; Jaramataia; Major Isidoro; Maravilha; Mata Grande; Olho D'Água das Flores; Olho D'Água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palestina; Palmeira dos Índios; Pão de Açúcar; Pariconha; Piranhas; Poço das Trincheiras; Santana do Ipanema; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira

Bahia (74.301 agricultores de 78 municípios)
Iaçu; Itaeté; Adustina; Água Fria; Andorinha; Anguera; Antas; Antônio Gonçalves; Baixa Grande; Banzaê; Barrocas; Brejões; Cabaceiras do Paraguaçu; Caém; Caldeirão Grande; Candeal; Cansanção; Capela do Alto Alegre; Capim Grosso; Castro Alves; Cícero Dantas; Cipó; Conceição do Coité; Coração de Maria; Euclides da Cunha; Fátima; Feira de Santana; Filadélfia; Gavião; Glória; Heliópolis; Ichu; Ipirá; Irará; Itapicuru; Itatim; Jacobina; Jeremoabo; Lamarão; Miguel Calmon; Monte Santo; Nordestina; Nova Fátima; Nova Itarana; Nova Soure; Novo Triunfo; Olindina; Paripiranga; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pedro Alexandre; Pintadas; Piritiba; Ponto Novo; Queimadas; Quijingue; Quixabeira; Rafael Jambeiro; Retirolândia; Riachão do Jacuípe; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Santa Bárbara; Santa Brígida; Santa Teresinha; Santanópolis; São Domingos; São José do Jacuípe; Saúde; Senhor do Bonfim; Serrinha; Serrolândia; Sítio do Quinto; Tanquinho; Tapiramutá; Teofilândia; Tucano; Várzea da Roça

Ceará (6.837 agricultores de 7 municípios)
Alcântaras; Amontada; Camocim; Catarina; Itarema; Monsenhor Tabosa e Mucambo

Minas Gerais (207 agricultores de 1 municípios)
Aricanduva

Paraíba (5667 de 10 municípios)
Aguiar; Coremas; Mãe D'Água; Maturéia; Nazarezinho; Passagem; Piancó; São Domingos de Pombal; Serra Branca; Teixeira

Pernambuco (2.432  de 3 municípios)
Orobó; Sairé; São João

Piauí (7.591  de 09 municípios)
Betânia do Piauí; Campo Grande do Piauí; Campo Maior; Caridade do Piauí; Palmeirais; São João da Varjota; São José do Divino; São Miguel do Tapuio; Vila Nova do Piauí

Rio Grande do Norte (6371 de 24 municípios)
Areia Branca; Doutor Severiano; Equador; São Fernando; São Miguel; Timbaúba dos Batistas; Bom Jesus; Caiçara do Norte; Coronel Ezequiel; Guamaré; Jaçanã; Januário Cicco (Boa Saúde); Japi; Lajes; Montanhas; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Pedro Velho; Poço Branco; Pureza; Serra de São Bento; Tangará; Vera Cruz

Ingrid Castilho
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
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